Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Loja deve indenizar cliente

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente